Resultado da busca por lei

305 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Extraordinária, 21 de Janeiro de 2022
por Assessoria de Comunicação publicado 24/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document EXTRATODECONTRATON.0152022Reformasobras2022.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 06/04/2023 22h04
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo PDF document PORTARIAN.0052022NOMEAODEBORALACERDAFERNANDES.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 20/06/2023 22h43
Localizado em Banco de Arquivos
Solicitação Solicitação de Atualização do Site e do e-SIC da Câmara de Santo Antônio de Pádua
por Assessoria de Comunicação publicado 22/07/2024 última modificação 22/07/2024 21h44
Prezados, Escrevo para expressar minha preocupação com a falta de atualização adequada das informações no site da Câmara de Santo Antônio de Pádua e no Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), onde há solicitações pendentes desde 2022. Como cidadão, acredito que é crucial ter acesso a informações atualizadas e precisas sobre as atividades do nosso município. A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados1. Portanto, solicito que as informações sejam atualizadas de maneira adequada e regular tanto no site quanto no e-SIC. Agradeço antecipadamente por sua atenção a esta questão e aguardo uma resposta oportuna. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document EMENDALEIORGNICALOMN.0122015oramentoimpositivo2015.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 20/06/2023 21h24
Localizado em Banco de Arquivos
Sessão Extraordinária no dia 09 de Fevereiro de 2023
por Assessoria de Comunicação publicado 14/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEIN.4.1612022AUXLIOALIMENTAOLEGISLATIVO.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 20/06/2023 22h06
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo PDF document PORTARIA Nº.005-2022 - NOMEAÇÃO DEBORA LACERDA FERNANDES.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h06
Localizado em Leis / Portarias / Exercício de 2022
Arquivo PDF document EXTRATODECONTRATON.0142022LAVAG.CARROSWELLINTON.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 06/04/2023 22h04
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo PDF document EMENDALEIORGNICALOMN.0011999.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 20/06/2023 21h19