Câmara de Santo Antônio de Pádua

Lei Orçamentária Anual: por Assessoria de Comunicação — publicado 03/12/2020 — última modificação 03/12/2020 16h23 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Localizado em Leis / LOA
Lei Orgânica Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/06/2023 20h32 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orçamentária Anual: por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/12/2020 16h23
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / LOA
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527): por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis
Contratações Diretas - Lei 14133-21: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/02/2024 — última modificação 08/02/2024 19h22
Dispensa de Licitação
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
LEI ORGÂNICA: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/10/2019 — última modificação 05/08/2024 20h28 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
LEI Nº.4.166 - REVOGA O ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.153.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022
LOA: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020 — última modificação 03/12/2020 16h06 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis

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