Câmara de Santo Antônio de Pádua

Lei dos Fogos de Artífio: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei Orçamentária Anual: por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/12/2020 16h23
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / LOA
Lei Orçamentária Anual: por Assessoria de Comunicação — publicado 03/12/2020 — última modificação 03/12/2020 16h23 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Localizado em Leis / LOA
LEI ORGÂNICA: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/10/2019 — última modificação 21/06/2023 15h01 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/06/2023 20h32 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei que obrigado a colocação de bloqueadores de ar: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 21h45
Bom dia não sou do município de Pádua mas acompanho política da Região sou do Município de Carmo e gostaria de se possível enviar a Lei que foi criada para obrigar a empresa de águas a instalar bloqueador de ar , grato por sua atenção esterno minhas considerações. Marcos (22)988354774
Localizado em Ouvidoria
Lei Sancionada nº 4.065-20 - Orçamento 2021.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/12/2020 08h26
Localizado em Leis / LOA
LOA: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020 — última modificação 03/12/2020 16h06 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis

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