Câmara de Santo Antônio de Pádua

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.006 - 2002.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2002
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.010 - 2011.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2011
FAQ: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/05/2019 — última modificação 30/11/2020 11h04 — registrado em: Assessoria de Comunicação
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
História: por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2019 13h42
Localizado em Sobre a Câmara
INDICAÇÃO 20-03-2024 Vereadora Eliana Blanc de Souza.docx: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 21h54
Localizado em Leis / Indicação / Exercício de 2024
Índice de Transparência: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/05/2019 — última modificação 09/07/2019 20h00
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527): por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis
Lei dos Fogos de Artífio: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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