Resultado da busca por lei

308 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document TERMOADITIVON0052019PADILHAXAVIERCOMRCIOESERVIOSLTDA.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/02/2021 23h40
Localizado em Banco de Arquivos
Acessibilidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/12/2020 — última modificação 15/12/2020 16h17 — registrado em:
Novo modelo de identidade digital padrão do governo federal atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web
Arquivo PDF document copy_of_DECRETOLEGISLATIVON04DE30desetembrode2021.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/10/2021 21h07
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo PDF document DECRETOLEGISLATIVON04DE30desetembrode2021.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/10/2021 10h26
Localizado em Banco de Arquivos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 30 de setembro de 2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document EXTRATODEINSTRUMENTOCONTRATUALN0052019SoareseOliveiradeDuasBarrasAssessoriaeConsultoriadeDuasBarrasLTDAME.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/02/2021 23h43
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 004 de 30 de Setembro de 2021
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/10/2021 21h18
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
História
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2019 13h42
Localizado em Sobre a Câmara
COVID-19: DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÃO DE COMISSÕES POR PRAZO INDETERMINADO
por Assessoria de Comunicação — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 17h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Legislativa Ordinária dia 18 de agosto de 2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31