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Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA LOM N.005-2001.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2001
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA LOM N.005-2001.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2021
Arquivo PDF document EMENDALEIORGNICALOMN.0011996.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 20/06/2023 21h18
Localizado em Banco de Arquivos
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA LOM N.005-2001.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2001
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA LOM Nº.011-2011- Data Eleição Mesa.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2011
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.005, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Artigo 4º.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2001
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.005, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Artigo 4º.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2021
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.005, DE 24 DE ABRIL DE 2001 Artigo 4º.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2001
Arquivo PDF document EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.008, DE 15 DE MAIO DE 2008 - Artigo 10.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/08/2024 20h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Exercício de 2008
Solicitação Lei n.º 3.425 de 20 de Outubro de 2011,
por ${author} última modificação 31/07/2024 16h25
Boa tarde, Sou Rosangela Papa, arquiteta do Ministério Público do Rio de Janeiro. Através da lei n.º 3.425 de 20 de Outubro de 2011, a Prefeitura de Pádua doa 4.249,99m² para nossa futura sede, tudo na forma da Planta Topográfica que faz parte integrante da lei. Todas as cópias que temos arquivadas estão com as cotas ilegíveis. Como precisamos retificar as metragens do lote, precisamos ter acesso a planta original e a visualização dessas cotas legíveis. Existe a possibilidade de termos acesso a uma cópia legível ou o envio de cópia física desta planta? Obrigada desde já.
Localizado em Ouvidoria