CÂMARA MUNICIPAL SE REÚNE PARA VOTAR PROJETOS EMERGENCIAIS E DAR POSSE A VEREADOR LICENCIADO

O vereador Pedro Vicente Cortes Medeiros, Presidente do legislativo Paduano convoca os demais vereadores para Sessão Solene de posse de Vereador licenciado, Alexandre de Castro Brasil, nesta segunda feira, dia 06 de abril, às 11:30 horas, no Plenário Prefeito Renato de Alvim Padilha.

O Presidente do Legislativo Paduano também convocou Sessão Extraordinária, em regime de URGÊNCIA, que será realizada logo após, ao meio dia, para apreciação e votação das Mensagens nº 017 E 018/2020, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.

A Mensagem Nº 017/2020, autoriza abertura de crédito adicional especial para inclusão do programa e ação objetivando a construção de um campo de futebol socyte, em grama sintética, no Bairro Tavares.

A Mensagem Nº 018/2020, autoriza abertura de credito adicional especial, para inclusão do programa e ação objetivando a implantação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior.

Segue a CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no usos de suas atribuições legais, CONVOCA Vossas Excelências para SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADOR LICENCIADO, na forma do art. 47 § 3º da Lei orgânica Municipal bem como do artigo 84 § 5º do Regimento Interno, a realizar-se às 11:30 hs do dia 06 de Abril do corrente exercício no Plenário Prefeito Renato de Alvim Padilha, bem como diante o recebimento das Mensagens abaixo relacionadas, as quais convoca Sessão Extraordinária nos termos do Art. 33, I E II, combinado com o Art.58 e 71, inciso XIX, da “Lei Orgânica Municipal”, corroborados pelos Decretos Legislativos números 02/2020, 03/2020 e 04/2020, inerente a consideração da necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, de modo a preservar a saúde de todos que frequentam a Edilidade Paduana; MARCA ORDEM DO DIA E CONVOCA os senhores Vereadores para as SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS, em regime de urgência, a realizar-se no dia 06 de abril de 2020, segunda-feira às 12:00hs, para apreciação e votação das Mensagens nº.017 E 018/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Expediente e Ordem do Dia:

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MENSAGEM Nº.017/2020 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA E AÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE EM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO TAVARES.

AUTOR: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MENSAGEM Nº.018/2020 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA E AÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR.

AUTOR; EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Santo Antônio de Pádua, 03 de abril de 2020.

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Vereador Pedro Vicente Cortes Medeiros

Presidente