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Arquivo Office Word 2007 XML document INDICAÇÃO 29-05-2024 Vereadora Eliana Blanc de Souza.docx
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 21h55
Localizado em Leis / Indicação / Exercício de 2024
Informações da Sessão Solene
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/08/2022 — última modificação 02/08/2022 19h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instrução Normativa
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024
Localizado em Leis / Instrução Normativa / Exercício de 2024
Instrução Normativa
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024
Localizado em Leis
Legislativa Ordinária no dia 01 de Setembro de 2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527)
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis
Lei dos Fogos de Artífio
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Arquivo PDF document LEI Nº.4.160 -2022- FIXA PISO SALARIAL dos servidores legislativo_.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022
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