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INDICAÇÃO 29-05-2024 Vereadora Eliana Blanc de Souza.docx
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/08/2024 21h55
Localizado em
Leis
/
Indicação
/
Exercício de 2024
Informações da Sessão Solene
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
02/08/2022 19h34
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Instrução Normativa
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
06/08/2024
Localizado em
Leis
/
Instrução Normativa
/
Exercício de 2024
Instrução Normativa
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
06/08/2024
Localizado em
Leis
Legislativa Ordinária no dia 01 de Setembro de 2021
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
12/09/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527)
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
30/11/2020
Localizado em
Leis
Lei dos Fogos de Artífio
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
27/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
22/07/2024
—
última modificação
22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em
Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
22/07/2024
Localizado em
Transparência
/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
LEI Nº.4.160 -2022- FIXA PISO SALARIAL dos servidores legislativo_.pdf
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/08/2024 20h14
Localizado em
Leis
/
Atos Oficiais
/
Exercício de 2022
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