Câmara de Santo Antônio de Pádua

Instrução Normativa: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024
Localizado em Leis / Instrução Normativa / Exercício de 2024
Instrução Normativa: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/08/2024
Localizado em Leis
Legislativa Ordinária no dia 01 de Setembro de 2021: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso à Informação (nº 12.527): por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2020
Localizado em Leis
Lei dos Fogos de Artífio: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 20h42
Regulamentação e Designação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
LEI Nº.4.160 -2022- FIXA PISO SALARIAL dos servidores legislativo_.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022
LEI Nº.4.161-2022 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO LEGISLATIVO.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022
LEI Nº.4.162-2022 - REVOGA LEIS DOAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA - CAMPO DE AVIAÇÃO.pdf: por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2024 20h14
Localizado em Leis / Atos Oficiais / Exercício de 2022

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